Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/08/2005 da Controladoria Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais da Rede Ferroviária Federal – em liquidação.

 

 
2005

Informações Complementares

 

Exercício ao qual se refere as contas:

2005

Código e descrição da unidade:

275063 – Rede Ferroviária Federal S.A. – em liquidação.

Nº do processo  na RFFSA:                     

77-023.775/ADM

Nº do Processo no TCU:                          

015.390-2006

Situação junto ao TCU:

Em análise para posterior julgamento.

Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:

Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Rio de Janeiro - RJ                                 Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 h
 
 
 
Relatório de Gestão 2005
Relatório de Auditoria de Gestão Nº 175442, Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno
Pronunciamento Ministerial

2006

Informações Complementares

 

Exercício ao qual se refere as contas:

2006

Código e descrição da unidade:

275063 – Rede Ferroviária Federal S.A. – em liquidação.

Nº do processo  na RFFSA:                     

77-027290/ADM

Nº do Processo no TCU:                          

000.277/2008-2

Situação junto ao TCU:

Em análise para posterior julgamento.

Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:

Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Rio de Janeiro - RJ                                 Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 h
 
 
 
Relatório de Gestão 2006
Relatório de Auditoria de Gestão nº 190539, Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno
Pronunciamento Ministerial
 
 
 
2007 - Liquidação (01 a 22/01/2007)

 

Informações Complementares

Exercício ao qual se refere as contas:

2007

Período de 01/01 a 22/01/2007

Código e descrição da unidade:

275063 – Rede Ferroviária Federal S.A. – em liquidação.

Nº do processo na RFFSA:

77-029.092/ADM

Nº do Processo no TCU:

000.668/2009-3

Situação junto ao TCU:

Acórdão Nº 4320/2009 -  TCU - 2ª Câmara - Os Ministros do TCU, ACORDAM em julgar as contas regulares, dar quitação plena aos responsáveis.

Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:

Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Rio de Janeiro - RJ Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 h

 

 
Relatório de Gestão 2007
Relatório de Auditoria de Gestão Nº 191142, Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno
Pronunciamento Ministerial
 
 
 
2007 - Inventariança (a partir de 23/01/2007)

 

Informações Complementares

Exercício ao qual se refere as contas:

2007

Período de 23/01 a 31/12/2007

Código e descrição da unidade:

390015 – Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A.

Nº do processo na RFFSA:

77-027.209/ADM

Nº do Processo no TCU:

020.717/2008-9
Tomada de Contas consolidada às Contas da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes - exercício 2007

Situação junto ao TCU:

Em análise para posterior julgamento.

Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:

Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Rio de Janeiro - RJ Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 h

  

 
Relatório de Gestão da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes
Relatório de Auditoria - CGU, Gestão da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes, Certificado de Auditoria - CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno
Pronunciamento Ministerial sobre as Contas da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes

Nota - a Tomada de Contas da Inventariança da extinta RFFSA, foi agregada ás Contas da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes.