Exercício ao qual se refere as contas:

2005

Código e descrição da unidade:

275063 – Rede Ferroviária Federal S.A. – em liquidação.

Nº do processo  na RFFSA:                     

77-023.775/ADM

Nº do Processo no TCU:                          

015.390-2006

Situação junto ao TCU:

Aguardando pronunciamento do Gabinete do Ministro desde 13/10/2011.

Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:

Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Rio de Janeiro - RJ                                 Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 h

Exercício ao qual se refere as contas:

2006

Código e descrição da unidade:

275063 – Rede Ferroviária Federal S.A. – em liquidação.

Nº do processo  na RFFSA:                     

77-027290/ADM

Nº do Processo no TCU:                          

000.277/2008-2

Situação junto ao TCU:

Aguardando pronunciamento do Gabinete do Ministro desde 09/09/2011.

Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:

Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Rio de Janeiro - RJ                                 Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 h

Exercício ao qual se refere as contas:

2007

Período de 01/01 a 22/01/2007

Código e descrição da unidade:

275063 – Rede Ferroviária Federal S.A. – em liquidação.

Nº do processo na RFFSA:

77-029.092/ADM

Nº do Processo no TCU:

000.668/2009-3

Situação junto ao TCU:

Acórdão Nº 4320/2009 -  TCU - 2ª Câmara - Os Ministros do TCU, ACORDAM em julgar as contas regulares, dar quitação plena aos responsáveis.

Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:

Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Rio de Janeiro - RJ Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 h

Exercício ao qual se refere as contas:

2007

Período de 23/01 a 31/12/2007

Código e descrição da unidade:

390015 – Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A.

Nº do processo na RFFSA:

77-027.209/ADM

Nº do Processo no TCU:

020.717/2008-9
Tomada de Contas consolidada às Contas da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes - exercício 2007

Situação junto ao TCU:

Acórdão nº 5344/2010 - TCU - 1ª Câmara - Os Ministros do TCU, ACORDAM em julgar as contas regulares com ressalva.

Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:

Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Rio de Janeiro - RJ Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 h

Exercício ao qual se refere as contas:

2008

Código e descrição da unidade:

390032 - Secretaria Executiva/MT.

Nº do Processo no TCU:                          

Relatório de Gestão da CGU nº 50000.008779/2009 - 26              Tomada de Contas consolidada às Contas
da Secretaria Executiva do Ministério dos
Transportes - exercício 2008

Situação junto ao TCU:

Arquivado na SECEX 1ª desde 01/10/2010

Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:

Secretaria Executiva - MT - Esplanada dos Ministérios, Bloco R, 5° andar, sala 503
Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 h
de segunda a sexta-feira

Exercício ao qual se refere as contas:

2009

Código e descrição da unidade:

390015 – Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A..

Nº do processo  na RFFSA:                     

77-030866/ADM

Nº do Processo no TCU:                          

028.938/2010-0

Situação junto ao TCU:

Acórdão Nº 7891/2011 -  TCU - 2ª Câmara - Os Ministros do TCU, ACORDAM em julgar as contas regulares com ressalva no período de  26/02/2007 à 28/09/2009 regular a partir de 29/09/2009, dando quitação nos termos dos artigos 1º, inciso I, 17º e 23º, inciso I da Lei 8.443/92.

Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:

Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Rio de Janeiro - RJ                                 Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 h

Exercício ao qual se refere as contas:

2010

Código e descrição da unidade:

390015 – Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A..

Nº do processo  na RFFSA:                     

77-032507/ADM

Nº do Processo no TCU:                          

033.428/2011-5

Situação junto ao TCU:

Aguardando distribuição para instrução.

Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:

Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Rio de Janeiro - RJ                                 Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 h