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Em atendimento ao artigo 20-B do
Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido
pelo
Decreto nº 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na
Portaria nº 262, de 30/08/2005 da
Controladoria Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças
relacionadas no artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos
de Prestação de Contas Anuais da Rede Ferroviária Federal – em liquidação. |
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2005
Informações Complementares
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Relatório de
Gestão 2005
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Relatório de Auditoria de Gestão Nº 175442, Certificado de Auditoria e Parecer do
Dirigente de Controle Interno
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Pronunciamento Ministerial
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2006
Informações Complementares
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Relatório de Gestão 2006
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Relatório de Auditoria de Gestão nº 190539, Certificado de Auditoria e
Parecer do Dirigente de Controle Interno
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Pronunciamento Ministerial
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2007 - Liquidação (01 a 22/01/2007)
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Informações Complementares
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Exercício
ao qual se refere as contas:
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2007
Período de
01/01 a 22/01/2007
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Código e
descrição da unidade:
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275063 –
Rede Ferroviária Federal S.A. – em liquidação.
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Nº do
processo na RFFSA: |
77-029.092/ADM
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Nº do
Processo no TCU: |
000.668/2009-3
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Situação
junto ao TCU: |
Acórdão Nº 4320/2009 - TCU - 2ª Câmara - Os Ministros do
TCU, ACORDAM em julgar as contas regulares, dar quitação plena
aos responsáveis.
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Local e
horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: |
Controle
Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio
Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Rio de Janeiro - RJ
Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 h
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Relatório de Gestão
2007
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Relatório de Auditoria de Gestão Nº 191142,
Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno
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Pronunciamento
Ministerial
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2007 - Inventariança (a partir de 23/01/2007)
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Informações Complementares
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Exercício
ao qual se refere as contas:
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2007
Período de
23/01 a 31/12/2007
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Código e
descrição da unidade:
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390015 –
Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A.
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Nº do
processo na RFFSA: |
77-027.209/ADM
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Nº do
Processo no TCU: |
020.717/2008-9
Tomada de Contas consolidada
às Contas da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes
- exercício 2007
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Situação
junto ao TCU: |
Em análise para posterior julgamento.
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Local e
horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: |
Controle
Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio
Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Rio de Janeiro - RJ
Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 h
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Relatório de Gestão da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes
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Relatório de Auditoria - CGU, Gestão da Secretaria Executiva do Ministério
dos Transportes, Certificado de Auditoria - CGU e Parecer do Dirigente de
Controle Interno
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Pronunciamento Ministerial sobre as
Contas da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes
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Nota - a Tomada de Contas da Inventariança
da extinta RFFSA, foi agregada ás Contas da Secretaria Executiva do
Ministério dos Transportes.
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